Mais de 27 mil carteiras de habilitação foram suspensas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A lista com a relação dos condutores punidos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (24), na parte Caderno Especial.
Os documentos foram suspensos por terem ultrapassado os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e as penas variam entre um e dois meses. Os condutores estão sendo notificados pelos Correios.
De acordo com o Detran, ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias. Quem não apresentar defesa deverá entregar a habilitação ao Detran, sob pena de receber uma punição maior.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente, caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira.
Segundo o Detran, para voltar a ser habilitado, o motorista deve cumprir a pena, fazer o curso de reciclagem em autoescola e ser aprovado no teste de legislação, conforme diz o G1.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.