O Centro de Olhos Especializado – CENOE e sua equipe de profissionais vem a público manifestar profunda indignação e repúdio à falsa notícia, circulada no dia 10 de março em alguns blogs e redes sociais na internet, a qual, além de carecer de sustentação fática, abusa de adjetivos e juízos de valor expostos de maneira tendenciosa e aparentemente orquestrada na tentativa de macular a imagem da Clínica, razão pela qual adotará as medidas cabíveis para o restabelecimento da verdade e a responsabilização a quem de direito. O CENOE esclarece que jamais praticou e/ou tolerou a prática de fraudes ou irregularidades em suas atividades empresariais e serviços públicos credenciados, tampouco foi submetido a quaisquer denúncias, diligências e/ou procedimentos administrativos/judiciais da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal, uma vez que sempre atuou em programas e projetos sociais pautado sob elevados padrões éticos-legais. Realizando tratamentos oftalmológicos no âmbito do SUS e, notadamente, na assistência aos portadores de glaucoma, o CENOE sempre observou estritamente a legislação federal. Ao contrário do que insinuado por tais veículos de imprensa, a própria lei e sua regulamentação preveem que, por receberem recursos públicos, os serviços de saúde autorizados estão sujeitos a avaliação e eventual auditoria do Ministério da Saúde, como a que ocorreu entre os dias 05 a 09 de março no CENOE, cujo objetivo foi orientar e avaliar as ações de gestão, e com a qual houve ativa colaboração e máxima transparência da Clínica. É também inverídica a informação de que o CENOE recebeu repasses de receitas públicas incompatíveis com os atendimentos realizados na cidade de Ilhéus.
Em verdade, a Clínica responde pela prestação de serviços especializados em oftalmologia em 2 (duas) regiões geográficas de saúde, as quais abrangem cerca de 50 (cinquenta) municípios com considerável quantidade populacional, entre eles a cidade de Una e as cidades sede de polo, tendo Ilhéus como referência, e, de forma itinerante, a partir do ano de 2016, Jequié, com autorização do Estado da Bahia para atendimento aos usuários encaminhados pelas Secretarias Municipais, o que legitima a remuneração pelos serviços regularmente prestados. Surpreende o CENOE, também, saber pela imprensa acerca do seu suposto descredenciamento realizado pela Secretaria do Município de Ilhéus, tendo em vista que é habilitada a prestar atendimento pelo SUS aos portadores de glaucoma, nos termos de contrato firmado sob Edital de Chamamento Público nº 001/2015, e bem assim porque notificada via e-mail no dia 07 de março, pelo Setor de Controle e Avaliação da secretaria, a assinar o Aditivo Contratual no Setor de Contratos, o que foi efetivamente feito em 08 de março. Assim, o apontado descredenciamento, caso tenha de fato ocorrido, além de manifestamente ilegal, poderá acarretar solução de continuidade ao tratamento de usuários e pacientes, com risco à saúde dos mesmos, porquanto não foram licitados novos serviços oftalmológicos pelo Município, razão pela qual, rechaçando tais inverdades, o CENOE vem a público reafirmar seu compromisso com a população e colocar-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.Comentário do blog: No último dia 05/03/2018, noticiamos que a CENOE foi habilitada pelo governo federal para participar do programa de tratamento de glaucoma “no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica”.
O tema é atualíssimo, principalmente porque, o maior prejudicado está sendo o cidadão comum, que precisa do atendimento do Estado (nos três níveis).
Eis a relação das clínicas Ilheense:
a) Hospital de Olhos de Ilhéus;
b) Elclin;
c) CENOE;
Itabuna:
a) Day HORC;
b) Hospital de Olhos Beira Rio;
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Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.