Ministro Ricardo Lewandowski é alvo de questionamento de Ilheense sobre acesso à Justiça.

O autor, Leandro Santos da Silva, acusa o presidente do STF, a corregedora do CNJ, Nancy Andrighi e o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de “sonegar” e “corromper” seguidamente o acesso à Justiça a pessoas de baixa renda e portadores de deficiência.

O denunciante afirma que teve acesso negado aos serviços da Defensoria Pública de Ilhéus em uma ação em tramitação na 21ª vara do Juizado Especial Federal de Salvador.

De acordo com Silva, a atuação de Nancy Andrighi, Janot e Lewandowski violou a Constituição Federal e se enquadra em crime de responsabilidade por “deixar de tomar, nos prazos fixados, as providências determinadas por lei ou tratado federal”.

“É realmente o tipo de caso que ajudará a elucidar porque no Brasil as garantias de acesso à Justiça aos pobres, pretos, prostitutas, índios, favelados e portadores de algum nível ou grau de deficiência só existe no papel”, diz o documento.

Desde junho de 2016, o pedido está na Assessoria Técnica do Senado, informou o Huffpost.

Link permanente para este artigo: https://www.ilheus.net/2018/02/ministro-ricardo-lewandowski-e-alvo-de-questionamento-de-ilheense-sobre-acesso-justica.html

Deixe uma resposta

Seu e-mail não será publicado.