Ministro Ricardo Lewandowski é alvo de questionamento de Ilheense sobre acesso à Justiça.
O autor, Leandro Santos da Silva, acusa o presidente do STF, a corregedora do CNJ, Nancy Andrighi e o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de “sonegar” e “corromper” seguidamente o acesso à Justiça a pessoas de baixa renda e portadores de deficiência.
O denunciante afirma que teve acesso negado aos serviços da Defensoria Pública de Ilhéus em uma ação em tramitação na 21ª vara do Juizado Especial Federal de Salvador.
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De acordo com Silva, a atuação de Nancy Andrighi, Janot e Lewandowski violou a Constituição Federal e se enquadra em crime de responsabilidade por “deixar de tomar, nos prazos fixados, as providências determinadas por lei ou tratado federal”.
“É realmente o tipo de caso que ajudará a elucidar porque no Brasil as garantias de acesso à Justiça aos pobres, pretos, prostitutas, índios, favelados e portadores de algum nível ou grau de deficiência só existe no papel”, diz o documento.
Desde junho de 2016, o pedido está na Assessoria Técnica do Senado, informou o Huffpost.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.