Contrários ao projeto de lei que muda o regime na Prefeitura para estatutário, os servidores municipais lotaram as galerias da Câmara de Itabuna para protestar. Os sindicatos acusam o prefeito Fernando Gomes de querer aprovar, a qualquer custo, a matéria.
Ela muda a situação trabalhista de mais de 4 mil funcionários públicos beneficiados com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para o regime estatutário, “uma marcha à ré”, segundo os sindicalistas.
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Para os representantes dos sindicatos de categorias como agentes de saúde, educação e guardas municipais, o projeto prejudica os servidores públicos. Eles afirmam que a matéria prevê, por exemplo, que o pagamento do 13º seja baseado apenas no salário base.
Além disso, apontam a perda do FGTS e a redução das negociações salariais. Os sindicalistas reclamam que os servidores deveriam ter participado da elaboração do projeto de lei, como prevê a Lei Orgânica.
Dizem que a matéria precisa, pelo menos, ser debatida com os funcionários públicos antes de ser colocada em votação pela Câmara. Por enquanto, os servidores conseguiram apenas adiar a tramitação do projeto, conforme o Jornal A Região.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.