Cerca de 60% dos municípios da Bahia ou não conseguirão honrar o reajuste do piso do magistério, determinado por lei federal, ou terão de utilizar todos os recursos do Fundeb recebidos mensalmente para a folha da Educação, revela Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia. Ele esteve em Salvador para o evento Internet para Todos, ontem, com Otto e Kassab.
O reajuste do piso do magistério fechou em 7,2% para 2018, contudo o repasse do valor aluno/ano, também previsto em lei, não sofre aumento na mesma proporção, o que leva a um déficit histórico de mais de 70% em 10 anos, conta o prefeito.
Sem crise, o déficit pesava menos. Mas diante da crise, explodiu. Resultado que, além de não poder fazer mais nada com o dinheiro do Fundeb, além de pagar professores, isso impacta na folha de gasto com pessoal, ultrapassando os 54% permitidos pela lei de responsabilidade fiscal.
– A União dá reajuste, mas o dinheiro não é dela. Diz para pagar, mas não envia recursos – afirma o prefeito, que informou ao Jornal A Tarde.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.