Por 3 votos a 0, a 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo negou ao ex-presidente Lula recurso na ação que ele movia contra a editora Abril por conta da capa em que apareceu como presidiário, em 2015.
Lula pede indenização por dano moral e a publicação da sentença, em caso favorável. Na primeira instância, perdeu e apresentou recurso.
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Um dos desembargadores que votou hoje disse que havia ficado chocado com a capa, na época em que saiu.
Mas ele disse que hoje entende que a imagem de Lula presidiário já circulava pela rede e em manifestações. A revista, no entendimento dele, divulgou o que já era propagado por manifestantes.
A defesa de Lula pode recorrer, mas não no Tribunal de Justiça. O caminho é o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, onde pode se discutir os limites da liberdade de expressão.
Informações do Diário do Centro do Mundo
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.