A partir de agora, os feirantes da Central de Abastecimento do Malhado, em Ilhéus, vão contribuir mensalmente com uma taxa de R$ 7 por metro quadrado ocupado pelo box. Inicialmente, a arrecadação será totalmente revertida em benefício do equipamento, que recebe, todos os dias, milhares de pessoas.
O acordo foi firmado na tarde de segunda (23), entre o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e o presidente do Sindicato dos Feirantes e Ambulantes de Ilhéus (Sincovfamil), Afonso Ramos da Rocha. As centrais de abastecimento do município possuem o Decreto Regulamentar desde 2015.
Entre eles, a comercialização de produtos e a prestação de serviços em geral, sempre com vistas à satisfação das necessidades e ao atendimento dos interesses da coletividade por meio do sistema de varejo em dias e horários predeterminados pela administração. Mas, na prática, jamais funcionou.
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Entre as obrigações destinadas aos usuários, está o pagamento das tarifas do boxe.
Mas há outras exigências, a exemplo da ocupação dos espaços apenas com o tipo de mercadoria para o qual está previamente destinado, ter anualmente em mãos pelo menos dois certificados de capacitação promovida pelo Sebrae ou por outra entidade similar.
Agora, os feirantes receberão um Documento de Arrecadação Fiscal que deverá ser pago na rede bancária. A medida foi oficializada após longa negociação com o objetivo de encontrar soluções e melhorias para os feirantes e ambulantes.
Até aqui, a Prefeitura tem assumido todos os custos operacionais – com limpeza e manutenção – da Central de Abastecimento. A proposta sugerida pelo prefeito e acatada pelo sindicato é de que a arrecadação nos primeiros seis meses seja totalmente revertida para a manutenção e melhoria do espaço.
Informações do Jornal A Região
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.