Azul, GOL e OceanAir pedem à Anac autorização para operar 31 voos

A Azul e a OceanAir também querem operar voos nacionais a partir do Aeroporto da Pampulha e encaminharam autorização para a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

Os destinos escolhidos pela Azul são Vitória, Goiânia e Ribeirão Preto, aptos a decolarem a partir de 14 de janeiro. Já a OceanAir que voar para Goiânia, Salvador, Rio de Janeira (via Galeão) e Brasília a partir de 12 de janeiro.

A Gol também já apresentou solicitação para operar 33 voos em 14 destinos: Goiânia, Natal, Recife, Fortaleza, Maceió, Ilhéus, Porto Seguro, São Luís, Belém, Salvador, Bauru, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Santa Maria.

Os pedidos ainda serão analisados pela área técnica da Anac, e se baseiam em portaria publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira. O documento autoriza a operação de voos de grande porte no Aeroporto da Pampulha.

Até então, apenas aeronaves ATR até 72 lugares podiam descolar no terminal localizado em Belo Horizonte.

A BH Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, já anunciou que estuda mecanismos legais para barrar a portaria.

O argumento é que, ao assinar o contrato de exploração do terminal em 2013, havia uma garantia de que não haveria concorrência entre os dois aeroportos.

De acordo com a concessionária, a portaria representa “um sério rompimento da segurança regulatória” pois altera o contexto em que o contrato foi assinado.

“As propostas apresentadas por ocasião da licitação não consideraram a retomada plena da operação da Pampulha, assumindo contratualmente tão somente o risco da flutuação natural da demanda projetada naquele contexto”, diz trecho da nota divulgada pela BH Airport.

Informações do EM

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