Política

Oposição do governo da Bahia não conseguem entrar em Ilhéus

A oposição do governo do estado já amarrou as alianças para as disputa pelo comando do estado em 377 dos 417 municípios baianos. Responsável pela montagem dos palanques no interior, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), afirma que quase todas as cidades com negociações pendentes são localidades de menor porte. A única exceção à regra é Ilhéus, onde o grupo político liderado pelo DEM ainda costura adesões à chapa. “Em parte dos municípios, vamos com o prefeito. No resto, estaremos com o lado adversário. Algumas, como Itabuna, receberemos o apoio do segundo, terceiro e quarto colocados na eleição passada”, diz Reis. Ele garante que, quando o candidato do DEM for anunciado, os acordos serão concluídos. “A oposição está preparada. Depende só da decisão do cabeça de chave. E o desejo é pelo prefeito ACM Neto (DEM)”, ressalta. Continue lendo

Assessor do irmão de Geddel devolvia salário

O ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima confessou à Polícia Federal um velho crime de parlamentares. Apesar de nomeado Assessor Parlamentar, Job Brandão sequer apareceu para a posse, feita através de procuração e nunca ia ao local de trabalho.

Segundo seu depoimento à PF, ele “nunca trabalhou efetivamente como Secretário Parlamentar, mas tão somente trabalhava para a família Vieira Lima, prestando todo tipo de serviço no interesse da família”.

Job Brandão disse que devolvia parte do salário à família, ficando com 2 salários mínimos e meio, mais o auxílio alimentação. Job contou que recebia R$ 3.780 dos R$ 11.800 pagos pelo cargo e que a prática era igual com o motorista da família Vieira Lima.

Quem controlava os pagamentos era uma terceira secretaria parlamentar, que na verdade também prestava serviços para a família. O uso de verba pública (do cargo parlamentar) para pagar funcionários particulares é crime, assim como reter parte do salário. Continue lendo

Trinta prefeitos terão que devolver R$ 11 milhões aos cofres públicos, Jabes maior devedor

Foto: Alfredo Filho

Um prefeito e 29 ex-prefeitos de cidades baianas terão que devolver R$ 11,1 milhões, com recursos próprios, as suas respectivas prefeituras devido a irregularidades cometidas no ano passado. Eles estão entre os 59 gestores que tiveram as contas referentes ao exercício de 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O maior devedor é o Jabes Ribeiro (PP), que deixou a prefeitura de Ilhéus no final do ano passado e terá que ressarcir os cofres municipais com R$ 2,1 milhões por não ter apresentado comprovantes de pagamentos, entre outras possíveis irregularidades identificadas pela Corte. O segundo é Edenivaldo Ferreira Mendes (PT), ex-prefeito de Pintadas, município com pouco mais de 10 mil habitantes. O petista foi obrigado a devolver R$ 1,9 milhão, a maior parte por não comprovar folhas de pagamento de servidores. Continue lendo

Jabes Ribeiro é acusado de crime contra as finanças públicas e ato de improbidade administrativa, e vai recorrer de decisão do TCM

Prefeito Jabes Ribeiro – Foto: Arquivo Secom

O TCM mandou Jabes Ribeiro devolver mais de R$2 milhões depois de rejeitar as contas do ex-prefeito de Ilhéus relativas a 2016. O relator Paolo Marconi enviou representação ao Ministério Público da Bahia para que apure suposta prática de crime contra as finanças públicas e ato de improbidade administrativa.

A razão foi o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas realizadas no último ano do mandato, e a sonegação de cinco processos de pagamento ao TCM, totalizando R$ 2.085.552.

Também foi determinado o ressarcimento de R$ 2.122.723 com recursos pessoais, referentes a pagamento a maior para agentes políticos (R$ 35.170); pagamento irregular de diárias (R$ 2.000) e a não apresentação de cinco processos de pagamento (R$ 2.085.552).

Ele ainda aplicou multas de R$ 50.708 pelas irregularidades contidas no relatório técnico. Além disso, Jabes terá que pagar multa de R$ 40.230, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução da despesa com pessoal (herdou em 84% e deixou em 54,96%). Continue lendo

Bolsonaro é condenado a pagar $ 150 mil a fundo de defesa LGBT.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira, a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a ter que indenizar em R$ 150 mil, por danos Morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça. A 6ª Câmara Cível negou, por três votos a dois, o recurso do deputado contra uma decisão da 6ª Vara Cível do Fórum Regional de Madureira. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação civil pública ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização teve como base as declarações do parlamentar ao programa “Custe o que Custar”, da TV Bandeirantes, no dia 28 de março de 2011.

Durante o program de TV, Bolsonaro disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. Ele ainda afirmou que não corria “esse risco”. Questionado se participaria de um desfile gay, o parlamentar disse que não porque acredita em Deus e na preservação da família. Continue lendo

MPE vota por cassação de Fernando Gomes

 

MPE vota por cassação de Fernando o parecer do Ministério Público Eleitoral é de indeferimento do registro da candidatura do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, na ação impetrada em conjunto com a coligação do candidato Antônio Mangabeira (PDT).

O MP Eleitoral rejeitou o recurso do PDT, porque não entrou com pedido de impugnação na justiça local, mas aprovou o recurso do MP da Bahia, que pediu a cassação do diploma de Fernando Gomes, que teve a candidatura indeferida no TRE local.

Ele concorreu sub-judice, foi eleito e diplomado graças a uma mudança no Tribunal Regional Eleitoral, que reformou a sentença de Itabuna e deferiu o registro.O MP recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e esperava, desde setembro, a posição do MP Eleitoral. Com o parecer, a ministra Rosa Weber, relatora do caso no TSE, deve apresentar seu relatório ao pleno do TSE, para julgamento.

Se a maioria dos ministros acatar a tese da acusação, Gomes será cassado e o presidente da Câmara, Francisco Reis (PSDB), assumirá o cargo. Uma nova eleição será marcada em até 90 dias. Se o TSE rejeitar a acusação, Gomes fica. Continue lendo

Senado federal quer acabar com o UBER.

Na terça-feira, 31/10, o Senado Federal vai votar o PLC 28/2017, que acaba com os aplicativos de mobilidade como o Uber.

Alguns senadores dizem que esse projeto é uma regulação. Mas, na verdade, esse projeto é uma proibição. Veja só:

1. Exige que os veículos tenham placas vermelhas iguais às dos táxis;

2. Autoriza os municípios a proibirem os apps quando quiserem;

3. Faz com que os motoristas parceiros precisem de uma autorização específica, que pode ou não ser concedida;

4. Todos os motoristas precisam ter veículos próprios – não se pode dividir com seus familiares ou alugar carros;

5. Proíbe os veículos de circularem em cidades vizinhas, como em regiões metropolitanas; Continue lendo

Ibope: Lula e Bolsonaro na frente

Lula e Jair Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições presidenciais fossem hoje. É o que mostra a primeira pesquisa feita pelo Ibope para medir o pulso da corrida presidencial de 2018.

Em qualquer cenário apresentado ao eleitor, Lula fica com o mínimo de 35% e o máximo de 36% das intenções de voto. Bolsonaro aparece com 15% quando enfrenta Lula. E cresce para 18% se o ex-presidente for substituído por Fernando Haddad (neste caso, está empatado com Marina Silva).

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 22, com 2.002 pessoas em todos os estados brasileiros, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Marina Silva é a terceira colocada em qualquer cenário com Lula, com índices entre 8% e 11%, dependendo dos adversários. Se Lula ficar de fora, Marina lidera, empatada com Bolsonaro.

Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Doria surgem embolados num pelotão abaixo, com percentuais entre os 5% e 7%. Ciro sobe até os 11% quando Lula é substituído por Haddad (que tem a preferência de 2%).

Quando o Ibope não apresenta ao entrevistado uma cartela com os nomes, ou seja, a citação sobre o candidato é espontânea, Lula aparece com 26% das intenções de voto (no Nordeste tem 42%) e Bolsonaro com 9%.

O pelotão seguinte fica muito distante entre 2% (Marina) e 1% (Ciro, Alckmin, Dilma, Temer, Doria). Continue lendo

ILHÉUS: Cacá quer deixar de ser personagem do folclore político em 2018

Foto montagem da página Jabes Rancoroso.

O Ex-Candidato a prefeitura de Ilhéus Cacá Colchões (PP) tem esperança de mudar de patamar junto ao eleitorado ilheense, particularmente em 2018.

Cacá projeta que, pelo menos, deve deixar de ser personagem do folclore local (neste item, que fique claro – ” a mula sem cabeça” já mora na memória popular).

É, de fato, uma longa história de Cacá, começando em 2006. Houve momentos em que só Cacá assegurava, diante da desconfiança geral, que iria correr sobre os trilhos até o Palácio Paranaguá, mas tinha um PMDB e um Jabes no meio do caminho.

É lembrar que o dono do PP é a família e grupo Ribeiro, desde quando foi inventado o “transporte ferroviário”. Continue lendo

Maia diz que Reforma da Previdência precisa ser enxugada para passar

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse há pouco que a Casa voltará a discutir a Reforma da Previdência a partir de novembro. A pauta deve retornar ao centro do debate após os deputados rejeitarem nesta noite (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções.

Na avaliação de Maia, para que seja aprovada, a Reforma da Previdência precisará ser enxugada e focada em aspectos considerados essenciais para “acabar com a maior transferência de renda do mundo de pobres para ricos”. Ele destacou a fixação da idade mínima e as regras para servidores públicos.

“É óbvio que um sistema onde 7 milhões [de pessoas] representam um déficit de R$ 150 bilhões por ano e um número de quase 30 milhões de pessoas representam um valor do déficit igual, tem coisa muito errada. A gente tem que priorizar a idade mínima, precisa priorizar a reforma [da aposentadoria] do serviço público e convencer a sociedade e os parlamentares de que essa não é uma pauta contra o Brasil, contra os brasileiros”, afirmou.

O retorno do assunto à pauta de discussões no Congresso também foi mencionado pelo ministro Eliseu Padilha, ao sair de jantar promovido pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) ontem.

Segundo Maia, o processo de análise da denúncia contra Temer na Câmara intensificou o desgaste do presidente com deputados de partidos aliados ao governo. No entanto, ele avalia que Temer saberá reconstruir sua base aliada na Casa. Continue lendo

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