Indício de sobrepreço coloca em risco duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna

Foto: Blog agravo

Anunciada com pompa pelo governador Rui Costa (PT), a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna corre risco de nunca sair do papel por indícios de sobrepreço detectados em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Em acórdão publicado recentemente, o TCU liberou a assinatura do contrato com a OAS, vencedora da licitação firmada sob Regime Diferenciado de Contratação (RDC), mas proibiu temporariamente o governo do estado de executar a obra com repasses do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Até que a Corte analise em definitivo as irregularidades apontadas pela Secretaria de Controle Externo (Secex) na Bahia, a duplicação ficará limitada aos projetos básico e executivo, além de demandas burocráticas.

Roda solta

Em novembro de 2016, técnicos do TCU identificaram na licitação “critérios antieconômicos que podem implicar (em ) superfaturamento” do contrato, métodos de construção “mais onerosos” e preços acima do mercado no orçamento de referência apresentado pela Seinfra.

Caixa fechado

O TCU alertou ainda o governo do estado, o Dnit e a OAS de que poderá anular a licitação para a obra no trecho da BR-415 entre as duas maiores cidades do Sul da Bahia, caso os ministros do tribunal identifiquem sobrepreço no novo orçamento elaborado pelos dois órgãos. A Corte suspendeu também repasses federais para quaisquer etapas da duplicação e vetou o uso da medida como justificativa para celebrar futuros termos aditivos que elevem o valor do contrato, orçado inicialmente em R$ 105 milhões.

Coluna Jairo Costa Júnior da Rede Bahia

Franklin Deluzio
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Autor em ilheus.net
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Especializando em Educação, Especializando em Gestão Pública Municipal (UESC) e Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
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