TJ-BA desativa 33 varas e comarcas no interior da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de 33 varas e comarcas no interior do estado. A medida segue a resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos.

Outros fatores determinantes são a arrecadação judicial e a despesa da comarca. Com a desativação das unidades, os processos serão transferidos para as de outras cidades.

De acordo o TJ-BA, as unidades podem ser reativadas a qualquer momento. Além das fechadas, as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas – crime e cível – agora vão passar a ter vara única.

>> Confira os municípios que terão unidades fechadas e para que cidade os casos serão transferidos

Acajutiba (fechada e transferida para) >> Esplanada
Alcobaça >> Prado
Angical >> Barreiras
Brejões >> Amargosa
Brotas de Macaúbas >> Oliveira dos Brejinhos
Itagimirim >> Eunápolis
Itiruçu >> Jaguaquara
Maraú >> Itacaré
Palmeiras >> Iraquara
Presidente >> Dutra Irecê
São Gabriel >> Central
Serra Preta >> Ipirá
Abaré >> Chorrochó
Aurelino Leal >> Ubaitaba
Baixa Grande >> Ipirá
Boa Nova >> Poções
Boquira >> Macaúbas
Conceição da Feira >> São Gonçalo dos Campos
Ibicuí >> Iguaí
Ibirapitanga >> Ubatã
Itapebi >> Itagimirim
Itapitanga >> Coaraci
Jaguaripe >> Nazaré
Jiquiriçá >> Mutuípe
Milagres >> Amargosa
Mucugê >> Andaraí
Nova Canaã >> Iguaí
Nova Fátima >> Capela do Alto Alegre
Paratinga >> Bom Jesus da Lapa
Pau Brasil >> Camacã
Rio de Contas >> Livramento de Nossa Senhora
Santa Luzia >> Camacã
Wanderley >> Cotegipe

Informações do A Tarde

Franklin Deluzio
Follow me

Franklin Deluzio

Autor em ilheus.net
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Especializando em Educação, Especializando em Gestão Pública Municipal (UESC) e Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Franklin Deluzio
Follow me

Veja mais

Atenção! Os comentários do blog são via Facebook ou Google Plus, se quiser comentar, esteja logado! Lembre-se que o comentário é de inteira responsabilidade do autor do mesmo.

Loading Facebook Comments ...
Moura Modas
Moura Modas
Web Link
Weblink Hospedagem de Sites
Técnico em informática
Técnico em informática