Inadimplentes podem perder apartamentos do Minha Casa, Minha Vida na Bahia

O programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida já realizou o sonho da casa própria de muitos de renda baixa, os quais contam com subsídios e condições facilitadas para o pagamento dos apartamentos. E isso com parcelas e custos financeiros geralmente bem menores do que os praticados pelo mercado. Mas apesar das vantagens, é importante tomar cuidado para manter o pagamento das parcelas em dia, afinal, atrasar as mensalidades e não resolver a situação pode fazer com que o beneficiário perca o imóvel que conseguiu com o programa.

Atualmente, a prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida é de R$ 80,00, com um financiamento de até 120 meses. A prestação máxima pode chegar R$ R$ 270,00.

De acordo com o Ministério das Cidades, para aqueles famílias que têm renda mensal entre R$ 800 e R$ 1,2 mil, o valor corresponderá a 10% do salário. As famílias cujo salário médio varia entre R$ 1,2 mil e R$ 1,8 mil pagarão mensalmente o valor que corresponde a 15% do salário. Antes dessa mudança, a prestação mínima paga pelos beneficiários do programa era de R$ 25 por mês.

O último levantamento feito pelo governo mostrou que muitos dos beneficiários do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ de renda mais baixa não estão pagando as prestações dos apartamentos. No fim das contas, essas pessoas podem perder o imóvel por causa de uma prestação de valor baixo, que variam entre R$ 25 e 80 por mês.

Esse é um dos problemas, mas tem outros. Além da falta de pagamento, há suspeita que alguns beneficiários tenham alugado, o que é proibido, ou até vendido o imóvel. Vale destacar que quem comprar um imóvel do Minha Casa Minha Vida de forma irregular, vendido de modo ilegal por alguém que foi contemplado, poderá perdê-lo independentemente de estar em dia ou não com o seu pagamento. Esses contratos informais, conhecidos como “contratos de gaveta”, não são reconhecidos pelo governo.

Se você está com parcelas atrasadas, é preciso voltar a pagar as prestações e tentar refinanciar os valores atrasados. Caso contrário, poderão não receber a escritura do imóvel no final do contrato. E nos casos em que não houver regularização, a pessoa pode perder o direito de morar no apartamento.

Como regularizar os atrasos?

É recomendado que quem tenha atrasado o pagamento de seu imóvel, tendo parcelas em aberto e dívidas decorrentes, procure o banco para tentar renegociar a dívida ou conseguir um prazo para pagá-las.

Ilhéus é uma das cidades da Bahia que mais construiu habitações do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O município já entregou mais de 2 mil unidades da Faixa 1 – esta faixa do Programa atende a população com renda familiar de até R$ 1.800 por mês. 

Pesquisa – Mau pagadores

Uma pesquisa divulgada em janeiro deste ano pelo Banco Central, revelou que a população da região metropolitana de Salvador carrega um título incômodo. Elas lideram o ranking dos maus pagadores com o maior índice de atraso no crédito pessoal e financiamento de veículos do Brasil e o segundo pior índice no cartão de crédito. Os dados registrados revelaram que os clientes que vivem em Simões Filho, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, são os que mais atrasam pagamentos e lideram ranking dos maus pagadores no Brasil.

O atraso desses clientes é visto em várias operações. Enquanto o porcentual de atrasos superiores a 15 dias nos pagamentos supera 16% no crédito pessoal, o porcentual chega a 4,2% no financiamento de veículos – o maior do Brasil – e a 17,8% no cartão de crédito – segundo maior do País. No cartão, a região só ficou atrás dos moradores das cidades goianas do entorno de Brasília, como Águas Lindas de Goiás, cujo CEP começa com “72”. Lá, o índice chega a 18,7%.

Informações coletadas no site do Governo Federal e Simões Filho On

Franklin Deluzio
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Autor em ilheus.net
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Especializando em Educação, Especializando em Gestão Pública Municipal (UESC) e Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
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