Conheça a proposta de mandar a júri popular os detentores de mandato no Brasil

O advogado Gustavo Haddad Braga, de São Paulo, deu entrada esta semana, no Senado Federal em uma sugestão legislativa para julgamento de políticos por júri popular.

O objetivo é levar o julgamento dos detentores de mandato – parlamentar ou ao Executivo – para o o júri popular, a mais democrática instituição da justiça no Brasil.

É claro que tudo depende do fim do foro privilegiado, que na opinião do advogado, formado pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology), nos Estados Unidos, não é suficiente.

Autor do livro de Direito Constitucional O Estado Constituído (Editora Lumen Juris), Braga acredita que este seria o caminho para legitimar uma sentença contra um agente público eleito pelo voto popular.

– É o que já acontece, com grande sucesso e ótimos resultados, nos Estados Unidos e na Inglaterra.

Em três dias, a proposta já conseguiu cerca de 8 mil assinaturas de apoio. Precisa de mais para que seja apreciada pelos senadores. São 26 mil, no total, a serem obtidas até o dia 26 de setembro.

Pode não ser tudo, mas não deixa de ser uma iniciativa criativa.

O blog deixa aqui o link para os interessados na proposta.

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=75224

Ricardo Mota do TNH

Franklin Deluzio
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Autor em ilheus.net
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Especializando em Educação, Especializando em Gestão Pública Municipal (UESC) e Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
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