TSE cassa o deputado Alagoano por “abuso de poder religioso”

Ontem, o ministro Napoleão Maia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Pastor João Luiz seja cassado imediatamente, cumprindo a decisão pelo TRE de Alagoas, em julho do ano passado. O suplente Chico Holanda (PP) vai assumir a vaga na Assembleia Legislativa.

O ministro rejeitou monocraticamente o recursos ordinário apresentado pelos advogados do – ainda – parlamentar, determinando o imediato cumprimento da pena.

O Pastor João Luiz, eleito pelo DEM e agora no PSC, foi condenado por abuso de poder religioso, uma tese relativamente nova – o que deve ter repercussão em todo o país. A denúncia contra ele foi feita pelo Ministério Público Eleitoral, após a eleição de 2014. Ele teria utilizado a estrutura da Igreja do Evangelho Quadrangular – que ele preside em Alagoas – na sua campanha eleitoral.

O relator local da ação foi o desembargador José Carlos Malta, que acatou a tese do MP Eleitoral. No julgamento do pleno do TRE, apenas um voto – do desembargador Gustavo Gomes – foi contrário à cassação do parlamentar.

A defesa

O advogado do líder religioso, Luciano Guimarães, se disse “surpreso” com a decisão do ministro, da qual ele não foi ainda comunicado oficialmente:

– O recurso ordinário não poderia ser rejeitado monocraticamente. Esta é a compreensão dominante no Direito Eleitoral. Ele deveria ser apreciado pelo pleno do TSE.

Guimarães disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir os caminhos que a defesa do Pastor João Luiz vai percorrer “para reverter a sentença”.

Nota do Pastor

Em nota divulgada agora há pouco, o Pastor João Luiz afirma que já recorreu da decisão “monocrática de um ministro do TSE” (Napoleão Maia) para que possa retomar o mandato.

O líder religioso afirma que foi afastado da Assembleia Legislativa “com base em uma denúncia forjada, em um processo sem provas (…) e em uma sentença que fere a cidadania do voto”.

Blog do Ricardo Mota

Franklin Deluzio
Follow me

Franklin Deluzio

Autor em ilheus.net
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Especializando em Educação, Especializando em Gestão Pública Municipal (UESC) e Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Franklin Deluzio
Follow me

Veja mais

Atenção! Os comentários do blog são via Facebook ou Google Plus, se quiser comentar, esteja logado! Lembre-se que o comentário é de inteira responsabilidade do autor do mesmo.

Loading Facebook Comments ...
Web Link
Weblink Hospedagem de Sites
Técnico em informática
Técnico em informática