Polícia Federal está nas ruas de Ilhéus, Salvador, UNA, Itabela, cumprindo mandatos contra o Prefeito de Itabela

O prefeito de Itabela, no Sul da Bahia, Osvaldo Gomes Caribé, foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal na Operação Harpócrates, que visa desarticular uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos repassados ao município entre 2010 e 2012, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Também foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão em Salvador, Ilhéus e Porto Seguro. As ordens judiciais, expedidas pela Justiça Federal de Eunápolis, visam obter provas materiais dos ilícitos praticados e foram executadas nas residências dos investigados – políticos, servidores públicos e empresários – e também na sede de duas empresas utilizadas no esquema criminoso. A PF não informou quem foi conduzido em Salvador.

De acordo com o delegado Carlos Cristiano Tenório Urubá, as empresas Aliança Pinturas e Reformas Ltda e STC Santana Construções Ltda estavam envolvidas no esquema que teria desviado em torno de R$ 1 milhão do Fundeb – verba que seria usada na construção de uma creche-escola em Itabela. O nome da operação, Harpócrates, faz alusão ao deus grego protetor das crianças. O caso de Itabela é mais um entre os episódios de improbidade administrativa na educação pública. No ano passado, os prefeitos de Riacho de Santana (Tito Eugênio) e de Jequié (Tânia Britto) foram punidos sob suspeitas de fraude em licitações e contratação irregular. Em Jacobina, a prefeitura teve os recursos bloqueados pelo Ministério Público Federal; a medida cautelar tinha o objetivo de impedir que recursos destinados à educação básica fossem empregados em outros fins.

Também foi notório o caso do empresário Kells Belarmino Mendes, preso no ano passado por um esquema de fraudes de licitações em 25 municípios baianos. A Operação Águia de Haia, também da PF, apurou desvios de R$ 57 milhões do FUNDEB, programa do Governo Federal voltado para o desenvolvimento da educação básica. Entre as cidades listadas estão, Salvador, Camaçari (no distrito de Guarajuba), São Domingos, Ruy Barbosa, Água Fria, Capela do Alto Alegre, Mairi, Feira de Santana, Buerarema, Ilhéus, Itabuna, Camamu, Una e Ibirapitanga. A Tribuna mostrou que a corrupção nesse setor, bem como no da saúde pública, são 70% maiores, o que é ocasionado pela grande quantidade de recursos e pelas dificuldades dos órgãos de fiscalização.

“As denúncias são fundamentais. Para isso, é necessário que o cidadão, preocupado em acompanhar a utilização do seu próprio dinheiro, ocupe esses espaços. Muitas prefeituras não enviam seus conselheiros para serem capacitados nos próprios cursos oferecidos pelo FNDE, MEC e outras instâncias educativas”, avalia a professora da Universidade Estadual de Maringá, Jani Moreira.

Tribuna da Bahia

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Autor em ilheus.net
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Especializando em Educação, Especializando em Gestão Pública Municipal (UESC) e Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
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